Aberto edital de submissão de trabalhos para o II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: “A Constituição e o Sertão”

Publicado em 12 de setembro de 2019.


Está aberto o edital de submissão de trabalhos para o II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: “A Constituição e o Sertão”. O Simpósio será nos dias 30 e 31 de outubro no Centro Universitário UniFG, em Guanambi, Bahia. O evento é uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG em parceria com o PPGD/FDV, PPGD/UNESA, PPGD/UNAERP e PPGD/UNISINOS.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve enviar o resumo dos trabalhos a serem apresentados no evento. As inscrições e submissão deverão ser realizadas dos dias 01 a 30 de setembro, através do site do Simpósio.

Os resumos submetidos devem se relacionar a um dos seguintes Grupos de Trabalho: O Constitucionalismo Dirigente no Sertão; Acesso à justiça e direitos sociais; Direitos humanos e violência; Meio ambiente, cidade e políticas públicas; As narrativas da lei e o poder no Sertão. A lista dos trabalhos aprovados e o cronograma das apresentações serão divulgados até o dia 03 de outubro pelo site do Simpósio.

Em sua segunda edição, o Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito vai discutir os efeitos e as limitações da Constituição brasileira, trinta anos após sua promulgação, considerando especificamente a realidade do semiárido baiano. Dentre os palestrantes confirmados, está o Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, que irá proferir a conferência de abertura, com o tema “As promessas não cumpridas da Constituição”.

O Simpósio Fundamentos e Efetividades do Direito é evento nacional, de periodicidade bienal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Sua primeira edição ocorreu em 2017.