Egressa do Mestrado em Direito é aprovada no Programa de Doutorado da UnB

Publicado em 12 de fevereiro de 2019.


Egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UniFG (PPGD), a advogada Liliane Reis, foi aprovada no Programa de Doutorado da Universidade de Brasília (UnB), com ingresso em 2019.1. Liliane estruturou sua dissertação com base em uma das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado, Democracia, Processo e efetividade do Direito (LP2).

Durante o período da pesquisa, a mestranda desenvolveu, em conjunto com o seu orientador, Prof. Dr. André Karam, um estudo que analisa o diálogo judicial entre as Cortes constitucionais, que resultou na dissertação “Narrativas Jurisprudenciais Interconstitucionais”.

O trabalho teve como objetivo investigar em que medida, no contexto jurídico-político, legado de uma tradição constitucionalista compartilhada, as “narrativas jurisprudenciais interconstitucionais” – entendidas como construções discursivas que se caracterizam por versarem sobre o mesmo tema e por resultarem da interlocução de diferentes tribunais constitucionais que compartilham um repertório de princípios jurídicos e ideais democráticos – constituem uma prática judiciária intersubjetiva e intertextual.

Como metodologia, foram revisadas as bases do diálogo judicial entre Tribunais constitucionais, com a finalidade de entendê-los sob seu aspecto constitutivo, que são as narrativas. Para tanto, foram utilizadas decisões de diversos países e amplo apoio bibliográfico em análise diacrônica, contextualizando historicamente as decisões, instituições e teorias abordadas e análise comparativa dos diversos sistemas constitucionais e as suas influências.

Para Liliane “a originalidade da pesquisa desenvolvida no mestrado e a orientação do Prof. André Karam possibilitaram pensar o projeto de tese para o doutorado, logo após concluir o mestrado. O que se desenvolve aqui, na UniFG, é inovador e nos faz (re)pensar concepções e teorias jurídicas, propiciando, dentre outras, contribuições e diálogos com demais centros de pesquisa.”

PPGD – O Mestrado em Direito da UniFG foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em dezembro de 2015. Trata-se do primeiro Mestrado em direito do interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito. O programa conta com a participação de docentes de reconhecimento internacional na área do Direito.