Prof. Elpídio Paiva Luz Segundo

Publicado em 16 de setembro de 2019.


Prof. Elpídio Luz organiza livro sobre Crítica Hermenêutica do Direito

O Prof. Elpídio Paiva Luz Segundo, do Centro Universitário UniFG,  organizou o livro “Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck”, junto com Bruno Cavalcanti Angelin Mendes. A obra faz parte da coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação, foi coordenada pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck e publicada pela editora JusPODIVM.

O livro é produto de linhas de pesquisas comuns desenvolvidas por quatro programas de pós-graduação stricto sensu: o PPGD do Centro Universitário UniFG, em Guanambi; o PPGD da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro; o PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul e o PPGD da Universidade Federal de Goiás. A obra conta com a participação da professora Vera Lúcia Carapeto Barroso, da Universidade de Macau, na China, e da Universidade de Coimbra, em Portugal. A contribuição estrangeira permite compreender, ainda que por frestas, o estado da arte da discussão em Portugal e na China.

O segundo capítulo, de autoria do Prof. Elpídio e de Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, ambos do PPGD do Centro Universitário UniFG, aborda a necessidade de se (re)pensar o problema da segurança jurídica em tempos de pós-positivismos, notadamente em matéria de Direito Civil e Tributário,  de acordo a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck.

De acordo o Prof. Elpídio Luz, a proposta do livro partiu dos alunos de Doutorado na Estácio de Sá, como um espaço para discutir aspectos da teoria criado por Lenio Streck, a Crítica Hermenêutica do Direito. A teoria parte do pressuposto que as normas jurídicas são linguagens e, uma vez que os conflitos humanos são resolvidos pela mediação da linguagem, “é aí que adentra o componente da norma”.

A reflexão em torno das críticas e reflexões de uma teoria hermenêutica adequada à Constituição é o vínculo que liga os treze capítulos desta obra.O livro é recomendado para profissionais e estudantes de pós-graduação. Seus artigos examinam casos práticos de Direito Empresarial, Civil, Tributário e Constitucional, para discutir a importância da segurança jurídica. “Infelizmente no Brasil, em Direito é preciso dizer o que é óbvio. É preciso que haja segurança jurídica, estabilidade nas relações jurídicas, porque isso não há”, considera Elpídio.