I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico

Publicado em 17 de outubro de 2019.


Nos dias 7 e 8 de novembro, será realizado o I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico, em Belém, no Pará. O evento é uma realização dos grupos de pesquisa “Garantismo em Movimento”, da UFPA, “NEDEI – Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições” e “Rede Garantismo Brasil”, da UniFG.

O garantismo jurídico é uma teoria do Direito e da Democracia desenvolvida pelo professor italiano de Filosofia do Direito, Luigi Ferrajoli. A teoria desenvolve uma complexa construção epistemológica acerca dos direitos fundamentais, que alcança a teoria política, a teoria do Direito, o Direito Penal e o Direito Processual Penal.

Ainda pouco estudada no Brasil, a teoria de Luigi Ferrajoli não foi debatida de forma mais ampla na academia, e merece ser discutida com consistência teórica e respeito às ideias do autor. Portanto, os grupos de pesquisa envolvidos no Seminário buscaram formar uma programação que aglutinasse estudiosos do garantismo jurídico com pesquisas reconhecidamente centradas no âmbito da teoria democrática e nos limites da Constituição da República.

A programação do Seminário está disponível no site do evento.