Disciplinas

As disciplinas Mestrado em Direito da UniFG estão estruturadas em três grupos:

– Grupo 1: disciplinas obrigatórias;

– Grupo 2: disciplinas eletivas por linha;

– Grupo 3: disciplinas eletivas comuns.

Três são disciplinas obrigatórias que conferem suporte às linhas de pesquisa e que se encontram claramente conectadas e manifestam a própria concepção da área de concentração:

– Teoria do Direito (45h/a)

– Hermenêutica Jurídica (45h/a)

–  Teoria dos Direitos Fundamentais (45h/a)

A linha de pesquisa Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) oferece quatro disciplinas:

– Estado e Constituição (30h/a)

– Ética e Fundamentação do Direito (30h/a)

– Novos Direitos (30h/a)

– Dimensões da Autonomia do Direito (30h/a)

A linha de pesquisa Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2), por sua vez, também oferece quatro disciplinas:

– Acesso à Justiça e ao Poder Judiciário (30h/a)

– Garantias Constitucionais e Efetividade do Direito (30h/a)

– Teorias da Democracia (30h/a)

– Jurisdição Constitucional (30h/a)

As disciplinas comuns revelam e otimizam a coesão entre as duas linhas de pesquisa, podendo ser cursadas por qualquer mestrando, independente da linha à qual esteja vinculado, uma vez que servem à integração do mestrado, a partir da área de concentração. Elas são as seguintes:

– Utilitarismo e Direito (30h/a)

– Direito e Economia (30h/a)

– Teoria da Decisão (30h/a)

– Proteção Internacional dos Direitos Humanos (30h/a)

– Direito, Literatura e Cinema (30h/a)

Metodologia do Ensino e da Pesquisa (30h/a)

Estudo de Autor (30h/a)

Tópicos Especiais (30h/a)

Destaque-se, por oportuno, que as últimas duas disciplinas têm o propósito específico de conferir certa flexibilidade à estrutura curricular, possibilitando a oxigenação do programa, seja por meio da discussão de autores e/ou temas específicos, seja pelo aproveitamento de professores externos.

O restante dos créditos é integralizado por meio das seguintes atividades:

– Seminário de Pesquisa, equivalente a três créditos (45h).

– Seminário de Docência, equivalente a dois créditos (30h).

– Orientação, equivalente a seis créditos (90h).