Direito, literatura e cidadania: projeto-piloto

Resumo: O projeto sustenta-se na reflexão sobre os fundamentos do direito no contexto democrático brasileiro e caracteriza-se pela busca de estratégias que promovam a cidadania e favoreçam o processo de construção coletiva que possibilita a conscientização e a efetiva concretização dos direitos humanos assegurados na Constituição. Trata-se de projeto-piloto que é vinculado ao Programa Direito, literatura e cidadania – idealizado pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) – e que visa a elaborar ações estratégicas a serem implementadas em diferentes níveis e modalidades da educação básica, com o objetivo de (a) promover a emancipação dos sujeitos; (b) transmitir os princípios, ideias e valores democráticos; (c) estimular o efetivo exercício da cidadania; e (d) favorecer a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. O Projeto terá como alvo turmas do 3. ano de duas escolas municipais de Guanambi e compreenderá três etapas: (1ª) a definição dos textos literários infantis, a partir da discussão e seleção de temáticas relevantes para a compreensão dos princípios do Direito, a concepção das atividades a serem desenvolvidas e a delimitação dos objetivos a serem alcançados; (2ª) a elaboração do material de apoio – contendo os textos literários e as orientações sobre as questões a serem abordadas, as atividades propostas e os objetivos pretendidos –, que, além de ser utilizado na execução do projeto, posteriormente, será distribuído aos professores; (3ª) a implantação do projeto nas escolas, as oficinas de treinamento oferecidas aos professores e a avaliação dos resultados. Vinculam-se, assim, a produção acadêmica e a transmissão de conhecimento à inserção social e educacional na comunidade, com o objetivo de promover ações emancipatórias.

Coordenação: Profª. Drª. Henriete Karam

Grupo de Pesquisa: SerTão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq)

Linha de Pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1)

Funcionamento: 2019 – atual