O papel da literatura na formação de uma cultura dos direitos

Resumo: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico. Assim, considerando o potencial do “direito através da literatura” de (a) promover a emancipação dos sujeitos, (b) transmitir os princípios, ideias e valores democráticos e (c) estimular o efetivo exercício da cidadania, o projeto pretende estabelecer os pressupostos teóricos e metodológicos para subsidiar programas educacionais – em diferentes níveis de ensino – que favoreçam a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e solidária. Com isso, o projeto compromete-se com importantes propósitos da universidade: sua inserção na comunidade e o impacto social resultante da produção acadêmica e da geração e difusão do conhecimento. A concretização dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 pressupõe o efetivo exercício da cidadania, o qual se vincula à compreensão dos cidadãos de seus direitos civis, políticos e socioeconômicos. É nessa seara que se inscrevem os projetos de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação em Direito que se destacam pela inserção no ensino fundamental e médio, promovendo, com destaca o Documento da CAPES da Área (2016), “maior aproximação com as escolas, levando informações e provocando discussões, municiando o cidadão em formação para o exercício consciente da cidadania”. O Projeto proposto, além de atender a tais expectativas, singulariza-se por sua interdisciplinaridade, ao conjugar direito e literatura, com duplo objetivo, visando à formação tanto dos pós-graduandos em Direito quanto dos alunos e professores da rede pública de ensino.

Coordenação: Prof. Dr. André Karam Trindade

Grupo de Pesquisa: SerTão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura  (DGP/CNPq)

Linha de Pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1)

Funcionamento: 2018 – atual