Série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia” encerra com palestra do Prof. Georgheton Melo Nogueira

Nesta quarta-feira (8), ocorreu o último encontro da série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia”. A palestra de encerramento foi ministrada pelo reitor da UniFG, Prof. Georgheton Melo Nogueira, e teve o título “Pandemia e o Estado-Nação”. A série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia” foi um projeto do Mestrado em Direito da UniFG, com coordenação do Prof. Fábio Corrêa Souza de Oliveira e da bolsista Bárbara D’Angeles.

O Diretor do Mestrado em Direito da UniFG, Prof. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, realizou a abertura do evento, que contou com a participação do Prof. Mauro Ribeiro, pró-reitor de Pós-graduação e Expansão da UniFG, e do convidado Prof. Miguel José Arjona Sánchez, docente de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha.

Em sua fala, o prof. Georgheton abordou as mudanças ocorridas nos estados nacionais e em suas políticas econômicas e sociais neste momento de crise, com foco nas questões do caráter e da formação do Estado brasileiro, e como a crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 evidenciou as contradições e os problemas dessa estrutura. E destacou “O quão caro a sociedade brasileira está pagando em função da incapacidade de administração da crise causada pelo desmonte histórico da capacidade de atuação do estado brasileiro”.

Destacou-se também as desigualdades regionais históricas do Brasil, que concentra investimentos e infraestrutura nas capitais e no eixo sul-sudeste. O reitor afirmou que, apesar de algumas políticas de sucesso na saúde, como a criação do SUS e existência de profissionais capacitados e institutos de pesquisa de excelência, a falta de articulação do Estado Brasileiro não o permite integrar essas potencialidades de forma a atuar efetivamente no controle da pandemia.

O Prof. Miguel José Arjona Sánchez indicou algumas medidas socioeconômicas tomadas pelo Estado Espanhol para contenção da pandemia, como a estatização de hospitais particulares. Isso se opõe às orientações mais ortodoxas de economistas neoliberais, e demonstra a necessidade de um Estado que possua os instrumentos para atuar para o melhor interesse da população diante de uma crise dessa proporção.

A série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia” teve início em 21 de maio, e teve o total de 12 palestras que discutiram, sob diversas perspectivas, os impactos sociais e jurídicos da pandemia de COVID-19. Durante esse período, professores do Mestrado em Direito da UniFG e convidados de outras instituições puderam realizar um rico intercâmbio de conhecimento, com ativa participação de discentes e pesquisadores da área.