Trabalho sobre o Programa Educacional Interdisciplinar da UniFG será apresentado no 6º Congresso Internacional da Lusofonia

Publicado em 23 de abril de 2019.


Apresentada por Aristóteles como a capacidade geral de sentir, a expressão senso comum é rotineiramente utilizada para se referir à forma de pensamento massificado e carente e reflexão crítica que compõe a maior parte das comunicações do cotidiano. Ao Direito, e mais especificadamente ao ensino jurídico, o conceito alerta para os perigos da redução da ciência jurídica a um mero instrumento mecânico de resolução de lides, socioeconomicamente ilhado, cientificamente descompromissado e alheio a uma autocorreção crítica.

Partindo do pressuposto que essa despreocupação crítica-científica compreende uma das principais razões para se falar, hoje, em um momento de crise no pensamento jurídico brasileiro, os professores do curso de Direito da UniFG, João Paulo Soares, Karoline França e Bruno Miola, desenvolveram o trabalho “Desafios do ensino jurídico e o Programa Educacional Interdisciplinar da UniFG (BA)”, que será apresentado no 6º Congresso Internacional da Lusofonia, um evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona.

O trabalho tem como objetivo apresentar em linhas gerais e discutir a proposta educacional de caráter inter/transdisciplinar iniciada no Centro Universitário FG – UniFG, debruçando-se sobre o Programa como instrumento de superação da crise teórica enfrentada pela tradição jurídica brasileira, mais especificamente no que toca o papel das escolas de Direito e a (re)produção do ensino jurídico.

A pesquisa utilizou-se da metodologia observacional de caráter hipotético dedutivo, de maneira que foi mantida constante observação dos panoramas geral e específico do problema, ao passo que houve uma proposição para se alcançar resultados, mais possibilidades de aplicação ou até mesmo novos questionamentos.

O Programa Educacional Interdisciplinar encontra-se estruturado em dois eixos. Os estudantes de Direito localizam-se no eixo 2, com atividades que abarcam pesquisa bibliográfica e empírica, produção de textos científicos, realização de eventos dialogados com a população, proposição de Políticas Públicas e Projetos de Leis. Através dessas ações, existe uma busca, por um viés prático e interdisciplinar, de superar a dificuldade sentida pela dogmática em se esquivar da fetichização do discurso jurídico (Streck), evitando que o discurso jurídico transforme-se em um texto sem sujeito.

O trabalho conclui “que a proposta de implantação de um conjunto ousado de atividades transdisciplinares envolvendo diversas áreas do conhecimento que abrangem Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Engenharias revela-se, portanto, um instrumental vanguardista no âmbito do processo de ensino-aprendizagem do Direito, ao passo que se insere de forma transversal,  possibilita a ampliação dos horizontes teóricos e conduz à aplicação prática, crítica e reflexiva da teoria”, afirma o texto publicado.