No dia 11 de agosto, às 9h, será realizado o “II Encontro Literário: debate com o autor”, com o lançamento do livro “Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: O Papel do Delegado de Polícia na Efetivação de Direitos Fundamentais”, do professor Eujécio Coutrim, membro do PPGD.

O evento é realizado pelo PPGD/UniFG e  terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da UniFG. A abertura do evento será feitas pelo Diretor do PPGD prof. Fabio de Oliveira e pelo Coordenador do Mestrado prof. Claudio Carneiro.

Entre os convidados do evento, estão Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, e Procurador de Justiça aposentado, tendo exercido suas funções no Ministério Público de Minas Gerais, o prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito -Mestrado e Doutorado -da Universidade Estácio de Sá; e o prof. Henrique Hoffmann Monteiro de Castro, da Escola da Magistratura do Paraná e Escola Superior de Polícia Civil do Paraná.

No livro, o prof. Coutrim aborda as funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado na efetivação de direitos a partir da Constituição de 1988. Têm-se direitos fundamentais com cerne na dignidade humana, no caráter antimajoritário e na relatividade. Com especial atenção à fase investigativa, a depender da estrutura adotada, tem-se a investigação judicial, ministerial ou policial.

Dentre outras obras, o Prof. Coutrim também é autor do livro “A fundamentalidade do direito do consumidor no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro” (2016), e do capítulo “Debate acerca da Teoria da Argumentação e importância da Teoria da Decisão no Estado Democrático de Direito”, presente no livro “Estudos Hermenêuticos em Homenagem ao Prof. Dr. Lênio Streck”.