Interesse público e desenvolvimento social em tempos de pandemia são discutidos na série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia”
25 / Junho / 2020
Nos dias 24 e 25 de junho, foram realizadas mais duas palestras da série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia”. Nas apresentações desta semana, os professores Larissa Pinha de Oliveira, da UFRJ, e Carlos Bolonha, do PPGD/UniFG e também da UFRJ, trouxeram suas contribuições para o debate sobre a pandemia de COVID-19 e suas implicações jurídicas.
No dia 24 de junho, às 18h, a Profa. Larissa Pinha de Oliveira apresentou a palestra “Supremacia do interesse público e a pandemia”, com a presença da Profa. Edilaine Fernandes, da UniFG, como debatedora. Logo no início de sua fala, a Profa. Oliveira levanta a questão que as medidas dos governos de tentativa de contenção da pandemia da COVID-19 e as restrições de direitos individuais, em alguma medida, envolvem a ideia de supremacia do interesse público.
Na manhã do dia 25, às 11h, foi discutido o tema “Instituições, crise COVID-19 e desenvolvimento social no Brasil dos dias de hoje”, apresentado pelo Prof. Carlos Bolonha, com debate do Prof. Elpídio Luz, da graduação em Direito da UniFG. O Prof. Bolonha destaca que não é possível pensar as instituições do Estado Democrático de Direito sem correlacionar o fenômeno jurídico e o fenômeno econômico.
A série “Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia” tem como objetivo discutir os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus a partir da perspectiva do Direito. Serão realizadas 12 videoconferências, transmitidas pelo canal do YouTube da UniFG, buscando discutir estes temas de tamanha urgência e atualidade.
Confira a programação completa.
O próximo encontro da série será no dia 2 de julho, ocasião em que o Prof. Alfredo Copetti Neto vai apresentar o tema “Constitucionalismo global e pandemia”.