Mestrado em Direito
Sobre o programa
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG veio a ser o primeiro curso de Mestrado em Direito localizado no interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil, inaugurado em 2016. O Mestrado em Direito concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, estruturando-se sob duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) e Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2).
OBJETIVOS
Considerando sua área de concentração, tem como finalidade proporcionar estudos e pesquisas envolvendo a questão dos fundamentos e o problema da efetividade do Direito.
PERFIL
Formar mestres em Direito, com domínio de uma compreensão que abarca os fundamentos e a efetividade do Direito, contemplando as dimensões teórica e pragmática.
INFRAESTRUTURA
Instalado no Campus II da UniFG, abrange uma área de 30.000m² e dispõe de amplo espaço de convivência, praça de alimentação e serviços, ginásio poliesportivo e estacionamento.
Saiba tudo sobre nosso
Mestrado em Direito
Apresentação
A UniFG
A UniFG – Centro Universitário – nasceu como resposta a uma demanda que se estendeu historicamente no município de Guanambi e ultrapassou os seus limites. Uma demanda que marcou as agendas sociais e políticas de parte significativa da população dos municípios situados na região do semiárido baiano, movimentando articulações nos campos mais diversos das forças políticas locais, e redesenhando o cenário do ensino superior no interior da região Nordeste do Brasil.
A fundação da UniFG está intimamente ligada à viabilidade da cidade como polo potencial para a educação superior e todos os seus rebatimentos no campo do ensino, pesquisa e extensão, do debate ampliado das políticas públicas, do desenvolvimento econômico, da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e todas as particularidades cruciais no delineamento do destino deste território e sua gente.
Precisamente por isto, a instituição da UniFG, que serve à sua cidade-sede e outras tantas situadas em toda a Bahia e norte de Minas Gerais, representou uma das mais importantes convergências já experimentadas na história local, sendo, nos dias de hoje, profundamente identificada com o crescimento e a prosperidade da região, como instrumento acessível e necessário aos estudantes, ao mercado, às organizações da sociedade civil, aos atores políticos e demais instituições públicas e privadas.
Também por estes motivos, a UniFG, que já se tornou uma referência em ensino na região do semiárido baiano, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) passa a integrar o seleto catálogo de instituições voltadas à geração do conhecimento científico e à formação de docentes e pesquisadores habilitados para o desenvolvimento de processos, produtos e metodologias em Direito.
O Programa
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG veio a ser o primeiro curso de Mestrado em Direito localizado no interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil, inaugurado em 2016. O Programa de Mestrado em Direito da UniFG foi Reconhecido pela Portaria Nº 256, de 15/02/2017, DOU de 16/02/2017.
O Mestrado em Direito concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, estruturando-se sob duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) e Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2).
Trata-se, com efeito, de mestrado que se singulariza e se destaca por seu enfoque na Teoria do Direito e por privilegiar uma proposta que conjuga, de um lado, o estudo das bases do Direito, suas instituições e do sistema de justiça, a partir de uma perspectiva teórica, filosófica, epistemológica; e, de outro, o estudo de questões relacionadas à sua concretização dos direitos, o desempenho de suas instituições e o funcionamento do sistema de justiça, a partir de uma perspectiva normativa, funcional e pragmática.
Com um corpo docente qualificado, composto por professores experientes e titulados em reconhecidas universidades nacionais e estrangeiras, o Mestrado em Direito é oferecido aos bacharéis e profissionais da área do Direito (advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, servidores públicos etc.), assim como àqueles graduados em áreas afins.
Assim, o Mestrado em Direito da UniFG pretende possibilitar a formação de pesquisadores num ambiente de excelência na área do Direito, capazes de contribuir, efetivamente, para o enfrentamento das problemáticas centrais do Direito e seus reflexos regionais, nacionais e internacionais.
Objetivos
O Mestrado em Direito da UniFG, considerando sua área de concentração, tem como finalidade proporcionar estudos e pesquisas envolvendo a questão dos fundamentos e o problema da efetividade do Direito a partir da concepção da indissociabilidade destas duas dimensões.
São seus objetivos específicos:
(1) ser um espaço de investigações de caráter interdisciplinar, inovador e, sobretudo, crítico;
(2) oferecer à comunidade da região um ambiente propício à reflexão para a continuidade dos estudos após o término da graduação;
(3) propiciar uma consistente compreensão do Direito e dos fenômenos jurídicos, desde os seus fundamentos até sua efetividade, entendida a interrelação destas duas dimensões;
(4) problematizar o pensamento jurídico tecnicista, formalista e dogmático, por meio de um aprendizado dialógico, questionador e comprometido com o desenvolvimento e o progresso científico;
(5) fornecer uma sólida base de metodologia da pesquisa em suas diferentes modalidades, com destaque para a pesquisa empírica, estudos de caso e revisão bibliográfica;
(6) incentivar pesquisas descritivas, analíticas e empíricas sobre questões que envolvam a realidade regional, nacional e internacional, capacitando e qualificando os egressos para a compreensão dos problemas e a busca de soluções;
(7) desenvolver e fortalecer os grupos de pesquisa mantidos pelo PPGD, estimulando a formação e a integração de redes de pesquisa com outras instituições;
(8) atuar na continuidade da excelência do bacharelado e formar recursos humanos para a própria UniFG e outras instituições;
(9) fomentar a relação da UniFG com outras instituições, mediante o estabelecimento de parcerias, convênios e termos de cooperação acadêmica, visando à promoção de atividades conjuntas, à realização de pesquisas interinstitucionais, à mobilidade de docentes e ao intercâmbio de discentes; e
(10) consolidar-se como um centro de referência nos estudos e pesquisas ligados à área de concentração.
Perfil do Egresso
O Mestrado em Direito da UniFG busca formar mestres em Direito cujo perfil é marcado pelas seguintes características:
(1) domínio de uma compreensão que abarca os fundamentos e a efetividade do Direito, contemplando as dimensões filosófica/epistemológica (teórica) e normativa/funcional (pragmática);
(2) capacidade de operacionalização da metodologia em suas diferentes modalidades;
(3) inserção no meio acadêmico jurídico e em permanente diálogo com outros saberes;
(4) habilidade para investigação em ambientes e idiomas estrangeiros;
(5) preparação para o magistério superior em alto nível, o que compreende o emprego de recursos didáticos e a permanente iniciativa para a pesquisa;
(6) impulso para o trabalho em equipe e comprometimento institucional;
(7) compromisso ético e seriedade acadêmica;
(8) produção de conhecimento jurídico por meio da publicação de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos, da apresentação de trabalhos e palestras, entre outras formas de manifestação intelectual;
(9) percepção adequada da realidade regional, nacional e internacional e busca de soluções para os problemas jurídicos e sociais na contemporaneidade;
(10) humildade acadêmica como condição para avançar no conhecimento.
Esse perfil pretende estimular no futuro pesquisador o interesse por enfoques que contemplem a complexidade das questões – teóricas e práticas – que se colocam à Ciência do Direto na atualidade, incentivando a utilização combinada de diferentes fontes e métodos de pesquisa. Tais características revelam a singularidade da proposta do curso, uma vez que nosso principal objetivo não é tanto explorar recortes temáticos específicos, mas investir em abordagens inovadoras para domínios estruturantes do conhecimento jurídico.
Infraestrutura
O Mestrado em Direito está instalado no Campus I da UniFG, que abrange uma área de 30.000m² e dispõe de amplo espaço de convivência, praça de alimentação e serviços, ginásio poliesportivo e estacionamento.
As instalações são modernas e observam os princípios da excelência (qualidade e conforto dos ambientes), segurança (controle de acesso, monitoramento de câmeras e plano de combate a incêndios), acessibilidade e inclusão (adaptações para portadores de necessidades especiais) e sustentabilidade (sistema de cisternas para captação e aproveitamento da água), com destaque para os complexos de laboratórios multidisciplinares e os avançados recursos tecnológicos disponibilizados.
Além da estrutura administrativa, o campus novo conta com salas de aula, climatizadas, com acesso à internet, equipadas com computador e sistema de vídeo e áudio. Os eventos de grande porte são realizados no Ginásio Poliesportivo, com capacidade para 800 (oitocentas pessoas).
Aberta à comunidade, a Biblioteca Nice Amaral, que dispõe de um acervo de 15 mil títulos – parte deles integram a biblioteca digital – e mais de 40 mil exemplares, que podem ser pesquisados por meio de terminais interligados à internet e ao sistema informatizado de consulta, além de oferecer mesas coletivas para consulta, leitura e trabalho, salas para estudo em grupos, climatizadas, equipadas com monitores e acesso à internet, e salas de estudo individual, climatizadas e com acesso à internet.
A biblioteca proporciona, ainda, acesso direto e remoto as seguintes bases de dados e periódicos nacionais e internacionais: Portal Periódicos da CAPES, SPELL – Scientific Periodicals Electronic Library, SCIELO – Scientific Eletronic Library Online, DOAJ – Directory of Open Access Journals, SUMÁRIOS – Sumários de Revistas Brasileiras e WDL – Biblioteca Digital Mundial.
Há laboratórios de informática, destinados a aulas práticas e pesquisas, equipados com computadores de última geração, com softwares que proporcionam acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, e impressoras multifuncionais para digitalização, reprodução e impressão de arquivos e documentos.
Destaque-se, ainda, que todas as dependências da UniFG possuem acesso à internet, possibilitando que seus alunos, professores e funcionários conectem notebooks, tablets e smartphones à rede wifi.
O Mestrado em Direito da UniFG também dispõe da seguinte infraestrutura de uso exclusivo: uma sala para a Coordenação do Mestrado; uma sala para a Secretaria do Mestrado; duas salas de aulas, equipadas com computador e sistema de áudio e vídeo.
Os docentes possuem gabinetes mobiliados, que são compartilhados entre dois professores cada, onde mantêm seus objetos pessoais, desenvolvem suas atividades e recebem os mestrandos e graduandos.
